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    Protocolo de Cooperação entre o Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e a Academia Diplomática do Ministério das Relações Exteriores do Perú.
    28/06/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo nº 14 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, Introduzindo Alterações no Sistema de Controlo da Convenção. (STE nº 194)
    Protocolo
    24/02/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono.
    Emendas
    25/01/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo à Convenção de 1979 Sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico.
    Protocolo
    23/08/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros
    Protocolo
    14/03/2005
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo de Alteração da Convenção de 23 de Julho de 1990, Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros Entre Empresas Associadas, Incluindo a Acta Final
    Protocolo
    25/06/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo Adicional à Concordata entre Portugal e a Santa Sé de 7 de Maio de 1940.
    10/11/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Despacho conjunto nº 213/2004 que cria o Núcleo de Apoio às Visitas Protocolares para o Euro 2004 (NAVP 2004), a funcionar no seio do Serviço do Protocolo do Estado
    25/04/04
    25/05/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 40/2006 que aprova a Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português
    25/08/06
    28/08/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Protocolo de Cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, assinado em 24 de Novembro de 1998
    00/00/00
    19/02/2007
    Legislação
    LegislaçãoLegislação