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    Dados para exportação
    BRUNETEAU, Bernard
    Hiver 2015-2016
    22/12/2015
    Analíticos
    AnalíticosAnalíticos

    Acordo entre Portugal e a Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Matéria Policial e Aduaneira.
    13/07/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e a Ucrânia Sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e Protocolo
    08/09/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    Capa do livro
    LEWIN, Moshé
    2004
    12/05/2015
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo Entre Portugal e a Noruega Sobre Renúncia ao Reembolso de Despesas Relativas a Prestações em Espécie Concedidas nos Termos dos Capítulos I e IV do Título III do Regulamento (CEE) nº 1408/71, do Conselho de 14 de Junho
    07/04/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    HÖHNE, Heinz
    2000
    26/11/2014
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Lei nº 60/2005 que estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral de segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
    29/12/05
    30/12/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 110/2005 que aprova as orientações e medidas necessárias para
    30/06/05
    01/07/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 111/2005 que incumbe os Ministérios das Finanças e do Trabalho
    30/06/05
    01/07/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto nº 322/74 que altera as estruturas de governo nas províncias de governo simples (=províncias ultramarinas)
    10/07/74
    20/04/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação