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    Capa do livro

    2005
    11/05/2012
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Decisão do Conselho, Reunido ao Nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de Março de 2003, Relativa a Uma Alteração do nº 2 do artigo 10º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu
    Estatutos
    22/06/1998
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    Capa do livro

    2001
    19/03/2012
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Protocolo Relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e do Banco Central Europeu (BCE)
    Protocolo
    17/10/2002
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Tratado da União Europeia (UE).
    Organização internacional
    03/06/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção que Estabelece Uma Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul, e Respectivo Protocolo Financeiro Anexo.
    Organização internacional
    08/10/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais