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    Acordo de Cooperação Entre Portugal e São Tomé E Príncipe Destinado á Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa
    Acordo
    02/09/2019
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Estatuto do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa.
    Estatutos
    20/03/2003
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    CORTESÃO, Armando
    1971
    07/10/2013
    Monografias
    MonografiasMonografias
    MonografiasMonografias
    CÉSAR, Amândio
    1959
    07/10/2013
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Despacho conjunto nº 1181-A/2000 que autoriza a APAD a participar na constituição e instalação, em São Tomé e Príncipe, de uma sociedade comercial de direito privado, a denominar-se de SPI - Sociedade de Promoção de Investimentos, S.A.R.L.
    28/12/00
    20/03/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação