Resultado de pesquisa:

Resultados (7)

RssFilters
Total de documentos encontrados:7
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e o Brasil, que Cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude
    Protocolo
    07/02/2019
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    Capa
    CASTANHEIRA, José Pedro
    2012
    26/02/2013
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2009
    26/11/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Regulamento do subsídio de colocação de 1ª e 2ª infâncias, aprovado por despacho do Secretário de Estado da Presidência de Conselho de Ministros de 3/10/89
    02/11/89
    14/10/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 50/2004 aprovando o plano "100 compromissos para uma política da família"
    13/04/04
    14/04/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação