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    2011
    08/04/2011
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2009
    08/07/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2008
    03/06/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente
    Emendas
    05/08/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo Sobre Água e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Protecção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais.
    Protocolo
    04/08/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente
    Convenção
    19/03/2003
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    Capa do livro

    1973
    08/06/2015
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Portaria nº 920/99, de 18 de Outubro de 1999, que cria as Tesourarias da Fazenda Pública das Lojas do Cidadão das Cidades de Lisboa e do Porto
    18/10/99
    19/10/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 187/99 que regula o funcionamento dos postos de atendimento existentes nas Lojas do Cidadão e define o regime do respectivo pessoal
    02/06/99
    08/06/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 900/99, que fixa o montante do suplemento atribuído aos trabalhadores dos postos de atendimento existentes nas Lojas do Cidadão
    12/10/99
    14/10/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação