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HATTO, Ronald
Paris: Politique Internationale, 2009
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Tratado de Confederação e Alliança Entre El Rey O Senhor Dom João IV, e Luiz XIII Rei de França
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Ac. Bilaterais
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Portaria nº 392/99, de 29 de Maio, que altera a Portaria nº 946/98, de 31 de Outubro (define a participação militar portuguesa nas operações aéreas da NATO no Kosovo)
LISBOA, 29/05/99
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Portaria nº 946/98, de 31 de Outubro, que autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar as forças que constituirão a participação militar portuguesa nas operações da NATO (OTAN) relativas ao Kosovo
LISBOA, 31/10/1998
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Portaria nº 28/2003 que define o estatuto a aplicar aos militares portugueses que integram a operação Coherent Behavior, no âmbito do empenhamento da EUROMARFOR.
LISBOA, 14/01/03
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