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    2013
    25/10/2016
    Monografias
    MonografiasMonografias
    ANDRÉ, José Gomes
    2009
    02/06/2009
    Analíticos
    AnalíticosAnalíticos
    AVIOUTSKII, Viatcheslav
    2009
    21/10/2009
    Analíticos
    AnalíticosAnalíticos

    Decreto-Lei nº 123/2005 que derroga transitoriamente o regime jurídico vigente em termos de períodos
    03/08/05
    04/08/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 23-A/99 (2ª série) do Ministro dos Negócios Estrangeiros que delega competências no enca
    02/01/99
    02/03/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 24/99, que cria a estrutura de projecto para as questões da presidência portuguesa da União Europeia e da União da Europa Ocidental
    06/04/99
    15/04/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Louvor nº 29/2006 louvando todos os funcionários envolvidos no exercício da presidência do Comité de Ministros do Conselho da Europa durante um semestre, de 17 de Maio a 17 de Novembro de 2005
    20/01/06
    23/01/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 145/98, de 19 de Dezembro, que cria a estrutura de projecto para as questões de organização e logística da presidência portuguesa da União Europeia e da UEO.
    19/12/98
    28/12/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Louvor nº 137/2003, louvando os funcionários que, no núcleo da OSCE em Lisboa, na Missão de Portugal junto da OSCE em Viena e na reunião ministerial no Porto, desempenharam as suas funções com zelo, dedicação e profissionalismo
    13/03/03
    14/03/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação