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    Aviso nº 4267/97 (2ª série), tornando pública a lista provisória dos candidatos ao concurso externo de ingresso na carreira diplomática
    01/08/97
    04/08/1997
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Listagem nº 95/2001 que publica a listagem dos subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais (FRI) do MNE durante o 2º semestre de 2000
    17/04/01
    07/05/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 18354/98 (2ªsérie), tornando público que se encontra afixada, para consulta no Ministério dos Negócios Estrangeiros, a lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral da carreira de telefonista.
    23/11/98
    27/11/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 381/97, de 30 de Dezembro, que aprova o Regulamento Consular, que visa substituir a legislação vigente em matéria consular
    30/12/97
    19/01/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 2921/2002(2ª série) tornando público abertura de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Relações Externas Regionais do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários
    01/03/02
    05/03/2002
    Legislação
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    Despacho nº 19630/2007 que cria a unidade orgânica flexível do Protocolo de Estado (SP), serviço que se encontra integrado na Secretaria-Geral do MNE, fixando as suas respectivas competências
    30/08/07
    13/09/2007
    Legislação
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    Aviso nº 2399/99 (2ª série), tornando pública a abertura do concurso para provimento do cargo de che
    05/02/99
    10/02/1999
    Legislação
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    Decreto-Lei nº 285/97, de 22 de Outubro, que altera os Decretos-Lei nº 54/94 (IDI) e nº 49/94 (SG),
    22/10/97
    23/10/1997
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