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    2012
    23/02/2012
    Periódicos
    PeriódicosPeriódicos
    Capa do livro
    MARTINS, Margarida Salema D'Oliveira
    2011
    18/07/2011
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro

    2009
    21/07/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Protocolo Adicional Referente ao Estabelecimento da Sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Portugal, assinado entre Portugal e a CPLP.
    12/09/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas.
    Convenção
    12/12/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Portaria nº 1287/93 que altera o mapa do pessoal assalariado da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), com sede em Genebra
    22/12/93
    10/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 49-A/92 que altera o quadro privativo da Representação Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias (REPER) e, em consequência, o quadro I de pessoal do MNE, no que respeita o grupo IV do pessoal especializado
    29/01/92
    19/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 781/77 que altera o quadro do pessoal assalariado da Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO
    23/12/77
    17/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 330-A/2002 que altera o quadro de pessoal da Representação Permanente de Portugal Junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
    27/03/02
    16/04/2002
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto A/-113/89-XI que cria a delegação permanente de Portugal junto das negociações militares (CSBM) e (CFE) em Viena, no quadro da Conferência de Segurança e Cooperação na Europa
    03/07/89
    10/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação