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    Aviso nº 2921/2002(2ª série) tornando público abertura de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Relações Externas Regionais do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários
    01/03/02
    05/03/2002
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 2399/99 (2ª série), tornando pública a abertura do concurso para provimento do cargo de che
    05/02/99
    10/02/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 330/97, de 27 de Novembro, que altera os Decretos-Leis nºs 50/94, 51/94, 52/94, 54/94
    27/11/97
    04/12/1997
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 17204/98 (2ª série), de 2 de Novembro, tornando público que se encontra aberto concurso para provimento do cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Relações Externas Intraeuropeias da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários.
    02/11/98
    05/11/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 48/94, de 24 de Fevereiro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE)
    24/02/94
    23/10/1997
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria que autoriza que a Direcção-Geral das Comunidades Europeias a converter em suporte micrográfico a documentação existente nos seus arquivos e a inutilizar os originais
    06/06/88
    19/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 16213/98 (2º série), tornando público que se encontra aberto, concurso interno geral com vi
    15/10/98
    22/10/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 6162/99 (2ª.série) que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoio pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) do MNE
    26/03/99
    30/03/1999
    Legislação
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    Decreto-Lei nº 408/99, que altera o Decreto-Lei nº 344/91, de 17 de Setembro (Lei orgânica da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, DGAC, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, MNE)
    15/10/99
    18/10/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto Regulamentar nº 76/79 que define as atribuições da Repartição da Integração Europeia
    31/12/79
    05/08/1998
    Legislação
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