Resultado de pesquisa:

Resultados (58)

RssFilters
Total de documentos encontrados:58
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Capa do livro
    MonografiasMonografias
    Capa do livro
    TAPINOS, Georges Ph.
    1993
    03/06/2015
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro

    1992
    05/06/2015
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Lei nº 23/2007 que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
    04/07/07
    04/07/2007
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 20/98, de 12 de Maio, que estabelece a regulamentação do trabalho de estrangeiros em território português
    12/05/98
    14/05/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 44/99 que concede protecção temporária, por um período inicial de seis meses, aos cidadãos do Kosovo
    25/05/99
    31/05/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto nº 1/83 que aprova a entrada e permanência de estrangeiros
    13/01/83
    03/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 480/2003 que aprova o modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros
    16/06/03
    18/06/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 189-B/76 que estabelece as condições em que podem ser expulsos do País cidadãos estrangeiros
    15/03/76
    03/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 27/2000 que autoriza o Governo a alterar o regime jurídico que regula a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
    08/09/00
    06/10/2000
    Legislação
    LegislaçãoLegislação