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    Acordo que Cria uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e o Chile Por Outro, Bem Como os Seus Anexos, Protocolos e Notas
    Acordo
    02/04/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus Anexos, Protocolo e Acta Final.
    Acordo
    05/07/2001
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Tratado de Criação e os Estatutos do Conselho Ibero-Americano de Desporto (CID)
    Tratado
    07/04/2000
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acta de Protocolarização dos Estatutos do Escritório de Educação Ibero-Americano
    Actas
    12/04/2002
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    SUAREZ, Francisco
    1948
    15/12/2015
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Portaria nº 318/80 que adita uma alínea ao nº 2 do artigo 2º da Portaria 187/77 de 4 de Abril que cria no âmbito do Ministério do Comércio e Turismo, o Conselho Nacional do Comércio Externo
    06/06/80
    05/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 187/77 que cria no âmbito do Ministério do Comércio e Turismo o Conselho Nacional do Comércio Externo. Tem um representante no MNE
    04/04/77
    05/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 101/90 que reformula as estruturas representativas das comunidades portuguesas criando conselhos de país, o conselho permanente e o conselho mundial das Comunidades Portuguesas
    21/03/90
    04/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 626-C/96 que regulamenta o processo relativo às primeiras eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas
    04/11/96
    05/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação