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    VEDRAL, Vlatko
    2010
    28/09/2011
    Monografias
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    2009
    01/07/2009
    Monografias
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    Fevereiro 2008
    21/09/2009
    Monografias
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    Protocolo Estabelecido no Artigo K3 do Tratado da União Europeia, Relativo ao Âmbito de Aplicação do Conceito de Branqueamento de Dinheiro na Convenção Sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro e à Inclusão do Número de Matrícula do Meio de Transporte na Lista de Dados da Convenção
    Protocolo
    05/07/2001
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo Adicional ao Acordo Cultural Entre Portugal e Cabo Verde, no Domínio das Novas Tecnologias de Informação.
    03/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo, Estabelecido com Base no Artigo K3 do Tratado da União Europeia, Relativo à Interpretação a Título Prejudicial Pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção Sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro
    Protocolo
    23/04/1999
    Tr. Multilaterais
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    Acordo Relativo à Aplicação Provisória Entre Determinados Estados Membros da União Europeia da Convenção Elaborada Com Base no Artigo K3 do Tratado da União Europeia (EUROPOL), Sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro.
    Acordo
    26/12/2001
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção, Elaborada com Base no Artigo K3 do Tratado da União Europeia, Sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro
    Convenção
    23/04/1999
    Tr. Multilaterais
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    Protocolo de Cooperação no Âmbito da Informática Jurídico-Documental entre Portugal e Moçambique.
    Protocolo
    24/10/1997
    Ac. Bilaterais
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    Acordo entre Portugal e a Universidade das Nações Unidas, Relativo ao Estatuto Legal do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas.
    25/10/1997
    Ac. Bilaterais
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