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    Capa do livro

    1988
    01/06/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    1982
    02/12/2010
    Monografias
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    1974
    10/08/2010
    Periódicos
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    Capa do livro
    FURTADO, J. Pinto
    1969
    11/04/2018
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro
    MonografiasMonografias

    Lei nº 13-A/98 que torna público a alteração à Lei Orgânica sobre Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional
    26/02/98
    04/03/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 36/98, que dá nova redacção ao Decreto-Lei nº 71/96, de 8 de Junho, o qual aprova a Lei Orgânica do Gabinete de Apoio, Estudos e Planeamento
    24/02/98
    04/03/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 242/97, de 18 de Setembro, que aprova a orgânica do Teatro Nacional de São João, do Ministério da Cultura
    18/09/97
    25/09/1997
    Legislação
    LegislaçãoLegislação