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    Capa do livro

    2010
    07/10/2015
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo de Cooperação entre Portugal e a Hungria nas Àreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social.
    02/08/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária Entre Portugal e Cabo Verde
    17/02/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    Capa do livro
    COLAÇO, António Magalhães
    1998
    11/09/2008
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Convenção Sobre o Reconhecimento dos Estudos e Diplomas Relativos ao Ensino Superior nos Estados da Região Europeia.
    Convenção
    07/08/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo Adicional à Convenção Europeia Sobre Equivalência de Diplomas que Dão Acesso a Estabelecimentos Universitários. (STE nº 49)
    Protocolo
    06/10/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários. (STE nº 15)
    Convenção
    16/04/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Despacho normativo nº 31/99, que altera o Despacho normativo nº 16/97, de 3 de Abril (normaliza a 2ª série do Diário da República)
    11/06/99
    14/06/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho normativo nº 19/99, que cria um diploma de mérito, a outorgar pelo Instituto Camões às entidades ou individualidades que se distingam na área da língua e da cultura portuguesas.
    16/04/99
    21/04/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 2/2005 que procede à primeira alteração à Lei nº 74/98, de 11 de Novembro, que aprova a publicação, identificação e formulário de diplomas
    24/01/04
    24/01/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação