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    Acordo de Alteração do Acordo entre Portugal e a Alemanha sobre as Relações no Setor Cinematográfico
    17/03/2016
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação entre Portugal e a Hungria nas Àreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social.
    02/08/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo de Colaboração Cinematográfica entre o Ministério da Cultura de Portugal, através do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) e o Ministério da Cultura do Brasil, através da Agência Nacional do Cinema do Brasil (ANCINE), nos Domínios da Promoção e Distribuição de Obras Cinematográficas
    05/12/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Co-Produção e Relações Cinematográficas Entre Portugal e a Itália
    07/08/2000
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Cinematográfico entre Portugal e São Tomé e Príncipe.
    06/11/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção Europeia Sobre a Co-Produção Cinematográfica. (STE nº 147)
    Convenção
    17/04/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Cinematográfico entre Portugal e Angola.
    13/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e Espanha sobre as Relações no Sector Cinematográfico.
    05/08/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre Portugal e Moçambique.
    18/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Cinematográfico entre Portugal e Cabo Verde.
    23/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais