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    2009
    27/07/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Regulamento Sanitário Internacional, Adoptado pela 58ª Assembleia Mundial de Saúde
    Regulamento
    29/01/2008
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco.
    Convenção
    10/11/2005
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Emendas aos Artºs. 24º e 25º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, Adoptadas em Genebra em 1998, no Decurso da 51ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde
    Emendas
    18/11/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção nº 176, da Organização Internacional do Trabalho, Relativa à Segurança e Saúde nas Minas, Adoptada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
    Convenção
    25/10/2001
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Emendas aos Artigos 24º e 25º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, Adoptada na 39ª Sessão da Assembleia.
    Emendas
    30/06/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Base entre Portugal e a Organização Mundial de Saúde (OMS) Respeitante ao Estabelecimento de Relações de Cooperação Técnica de Carácter Consultivo.
    25/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Emenda Introduzida pela XXXI Assembleia Mundial de Saúde, no Artigo 74º da Constituição da Organização Mundial de Saúde.
    Organização internacional
    16/08/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais