Resultado de pesquisa:

Resultados (23)

RssFilters
Total de documentos encontrados:23
X
Dados para exportação
  •  

Decreto-Lei nº 241/99 que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPMCELP)
LISBOA, 25/06/99
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Despacho conjunto nº 622/2000 que regulamenta o disposto nos artigos 15º e 19º do Decreto-Lei nº 241/99, de 25 de Junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPMCELP)
LISBOA, 06/06/00
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto-Lei nº 120/2004 que altera o Decreto-Lei nº 241/99, de 25 de Junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPMCELP)
LISBOA, 21/05/04
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação