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    Dados para exportação
    DERDEVET, Michel
    2009
    24/11/2009
    Analíticos
    AnalíticosAnalíticos

    Acordo Quadro de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste
    14/01/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica Entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau da China.
    31/03/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Decreto-Lei nº 98/2004 que estabelece a transição para a Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC) das atribuições e competências associadas ao Sistema Integrado de Informação Administrativa ao Cidadão e serviço Público Directo
    03/05/04
    06/05/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução da Assembleia da República nº 72/2004 que recomenda o fomento de hábitos de leitura
    12/11/04
    12/11/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Programa do IV Governo Constitucional
    05/12/78
    03/01/2000
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Programa do IX Governo Constitucional
    21/06/83
    03/01/2000
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Programa do II Governo Constitucional
    03/02/78
    03/01/2000
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Programa do I Governo Constitucional
    03/08/76
    03/01/2000
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Programa do XIII Governo Constitucional
    08/11/95
    03/01/2000
    Legislação
    LegislaçãoLegislação