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    Dados para exportação

    Lista dos dirigentes da UNITA e dos membros adultos das suas famílias para efeitos de restrições à circulação, autorizações de permanência e residência, bem como a titularidade, posse, detenção e movimentação de fundos e bens financeiros, nos termos do disposto nas Resoluções nºs 1127/97 e 1173/98, do CSNU
    Resolução
    05/02/2002
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Aviso nº 2921/2002(2ª série) tornando público abertura de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Relações Externas Regionais do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários
    01/03/02
    05/03/2002
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 2399/99 (2ª série), tornando pública a abertura do concurso para provimento do cargo de che
    05/02/99
    10/02/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 11635/98 (2ª série), que torna público encontrar-se afixada a lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso interno geral para provimento do lugar de director de serviços do Centro Emissor para a Rede Consular
    20/07/98
    22/07/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 11961/97, que delega na subdirectora-geral, Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite, a competência para a prática de um conjunto de actos
    29/11/97
    29/12/1997
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 10878/98 (2ª série), que torna público a abertura de concurso para o cargo de director dos Serviços de Gestão do Instituto da Cooperação Portuguesa, constante do quadro anexo à Portaria nº 343/98, de 5 de Junho
    07/07/98
    10/07/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 11757/98 (2ª série), que torna público encontrar-se afixada a lista de classificação final
    22/07/98
    26/07/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 231/97, de 3 de Setembro, que regulamenta o concurso de recrutamento para os cargos de director de serviços e chefe de divisão (Estatuto do Pessoal Dirigente)
    03/09/97
    09/09/1997
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 17204/98 (2ª série), de 2 de Novembro, tornando público que se encontra aberto concurso para provimento do cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Relações Externas Intraeuropeias da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários.
    02/11/98
    05/11/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 16435/98 (2ª série), tornando público que se encontra aberto concurso interno geral com vis
    19/10/98
    21/10/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação