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    Capa do livro
    SERRANO, José de Bouza
    2011
    19/12/2011
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro
    MonografiasMonografias
    Capa do livro
    MARINI, Adriano
    1971
    12/04/2018
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro

    1966
    19/12/2017
    Monografias
    MonografiasMonografias
    MonografiasMonografias

    Decreto-Lei nº 132/85 que revê a Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e faz cessar o regime criado pelo Decreto-Lei nº 94/75 de 1 de Março
    30/04/85
    28/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto Regulamentar nº 12/2003, que altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas
    29/05/03
    03/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto Regulamentar nº 18/89 que altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 71-A/86, de 15 de Dezembro
    06/07/89
    28/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 414-A/86 que aprova a Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas
    15/12/86
    28/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação