Título: Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros da União Europeia, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento da Ajuda Concedida pela União Europeia no Âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o Período 2014-2020, em Conformidade com o Acordo de Parceria ACP-UE, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos quais se Aplica a Parte IV do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Título: Tratado que Cria o Mecanismo Europeu de Estabiblidade entre a Bélgica, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia. Tipo: Tratado

The Multilateral convention on mutual administrative assistance in tax matters: amended by the 2010 protocol

Publicação: Paris: OECD, 2011

Título: Acordo Interno Entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento e à Gestão da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Protocolo Financeiro do Acordo de Parceria Entre os Estados de África das Caraíbas e do Pacífico, Por um Lado, e a Comunidade Europeia e os Seus Estados-Membros, Por Outro, Bem Como à Concessão da Assistência Financeira Aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE Tipo: Acordo

Human rights and United States policy toward Latin America

Autor: SCHOULTZ, Lars Publicação: New Jersey: Princeton University Press, 1981