1. | De menor a maior : acolhimento e autonomia de vida em menores não acompanhados / Sandra Roberto; Carla MoleiroAutor: ROBERTO, Sandra Publicação: Lisboa: Alto Comissariado para as Imigrações, 2021 | ||
2. | Título: Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco. Tipo: Convenção | ||
3. | Título: Acordo Entre Portugal e os Estados Unidos da América Sobre Cobrança de Alimentos | ||
4. | Título: Convenção Europeia Sobre o Exercício dos Direitos das Crianças. (STE nº 160) Tipo: Convenção | ||
5. | Título: Alteração ao nº 2 do Artigo 43º da Convenção Sobre os Direitos da Criança, Aprovada pela Resolução nº 50/155 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Tipo: Convenção | ||
6. | Título: Convenção entre Portugal e o Luxemburgo Relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria de Direito de Guarda e de Direito de Visita. | ||
7. | Título: Convenção Sobre os Direitos da Criança. Tipo: Convenção | ||
8. | Título: Acordo de Cooperação no Domínio da Juventude entre Portugal e Moçambique | ||
9. | Título: Convenção de Cooperação Judiciária Relativa à Protecção de Menores entre Portugal e França. | ||
10. | Título: Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões Relativas à Guarda de Menores e sobre o Restabelecimento da Guarda de Menores. (STE nº 105) Tipo: Convenção |