Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (4)

RssFilters
Total de documentos encontrados:4
Filtrar resultados

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

X
Dados para exportação
  •  

Convenção Sobre o Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial, Aprovada na 3ª Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Maputo
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Protocolo da Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, Elaborado pelo Conselho nos Termos do Artigo 34º do Tratado da União Europeia.
Protocolo
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Lei nº 19/2003 que aprova o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
LISBOA, 20/06/03
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Lei Orgânica nº 2/2005, que decreta a Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
LISBOA, 10/01/05
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação