O nexo de causalidade na responsabilidade civil extracontratual da administração pública : questões imputacionais gerais atenienses à delimitação da esfera de responsabilidade da administração pública na realização de atividades ilícitas / Hong Cheng Leong

Autor: LEONG, Hong Cheng Publicação: Lisboa: AAFDL, 2022

Título: Acordo entre Portugal e a Organização Europeia de Direito Público para o Estabelecimento de um Escritório Regional em Portugal Tipo: Acordo

Introducción a la filosofia de la política : breve manual / Danilo Castellano

Autor: CASTELLANO, Danilo Publicação: Madrid: Marcial Pons, 2020

Escritos de Direito Público / J. M. Sérvulo Correia; Francisco Paes Marques; José Duarte Coimbra; Tiago Fidalgo de Freitas, org.

Autor: CORREIA, J. M. Sérvulo Publicação: Coimbra: Almedina, 2019

Direito público luso e brasileiro : um exercício de direito constitucional comparado / Jorge Alves Correia

Autor: CORREIA, Jorge Alves Publicação: Coimbra: Gestlegal, 2019

Estudos de homenagem a Mário Esteves de Oliveira / Pedro Costa Gonçalves, coord.; Lino Torgal

Autor: GONÇALVES, Pedro Costa Publicação: Coimbra: Almedina, 2017

Escravidão e leis no Brasil : aproximações jurídico-históricas / Ibsen Noronha

Autor: NORONHA, Ibsen Publicação: [S. l.]: Caminhos Romanos, [2017]

Diritto pubblico / Temistocle Martines

Autor: MARTINES, Temistocle Publicação: Milano: Giuffrè, 2015

Legislação angolana de direito imobiliário e direito público : anotada

Publicação: Coimbra: PLMJ, 2013

Estado de direito : o paradigma zero: entre lipoaspiração e dispensabilidade / E. Kafft Kosta

Autor: KOSTA, KAFFT Publicação: Lisboa: Edições Almedina, 2007