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    Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta Entre Portugal e o Brasil
    08/01/2001
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Económica e Industrial Entre Portugal e a Índia
    19/02/2002
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a África do Sul, por outro; Protocolo nº 1, Relativo à Definição da Noção de "Produtos Originários" e aos Métodos de Cooperação Administrativa; Protocolo nº 2 Relativo à Assistência Mútua Entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira; Acta Final e Anexos
    Acordo
    17/03/2003
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado e a Suíça por outro Sobre a Livre Circulação de Pessoas, Incluindo os Seus Anexos e Protocolos, Bem Como a Acta Final com as Declarações
    Acordo
    17/11/2000
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Parceria e Cooperação que Estabelece uma Parceria Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, Por Um Lado, e o Turquemenistão Por Outro
    Acordo
    17/04/2000
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde e Protocolo Adicional.
    20/07/1998
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Geral de Cooperação Entre Portugal e a Guiné Equatorial
    05/06/1998
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e o México
    Acordo
    11/11/1998
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Quadro de Comércio e Cooperação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a República da Coreia, Por Outro
    Acordo
    18/05/1999
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, Como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico Entre, Por Um Lado, a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e, Por Outro, o Chile, Incluindo o Seu Anexo nº 1, bem como a Acta de Assinatura com as Declarações.
    Acordo
    27/04/1998
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais