Resultado de pesquisa:

Resultados (183)

RssFilters
Total de documentos encontrados:183
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Líbano, por outro, incluindo os Anexos I e II, os Protocolos nºs 1 a 5 a a Acta Final com as declarações
    Acordo
    27/07/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Quadro de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste
    14/01/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Argélia, por outro, incluindo os anexos 1 a 6, Protocolos nºs. 1 a 7 e a Acta Final com Declarações
    Acordo
    21/07/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a Croácia, por Outro, incluindo os Anexos I a VII, os Protocolos nºs 1 a 6 e a Acta Final Com as Declarações
    Acordo
    07/07/2003
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Quadro de Cooperação Entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
    21/03/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia por Outro, Incluindo os Anexos I a VII, os Protocolos nºs 1 a 5 e a Acta Final Com as Declarações
    Acordo por troca de notas
    07/07/2003
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação Económica, Industrial e Tecnológica Entre Portugal e a Eslováquia
    28/09/2001
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Interno Entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento e à Gestão da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Protocolo Financeiro do Acordo de Parceria Entre os Estados de África das Caraíbas e do Pacífico, Por um Lado, e a Comunidade Europeia e os Seus Estados-Membros, Por Outro, Bem Como à Concessão da Assistência Financeira Aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE
    Acordo
    11/04/2002
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus Anexos, Protocolo e Acta Final.
    Acordo
    05/07/2001
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Quadro de Cooperação Entre Portugal e o Benin
    14/02/2001
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais