Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (7)

RssFilters
Total de documentos encontrados:7
Filtrar resultados

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

X
Dados para exportação
  •  

Acordo entre Portugal e as Bermudas Relativo às Condições Gerais de Emprego e Residência dos Trabalhadores Portugueses Contratados nas Bermudas.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo Adicional nº 3 à Convenção Geral entre Portugal e França sobre Segurança Social de 29 de Julho de 1971.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Convenção entre Portugal, Espanha e França Relativa à Extensão de Certas Disposições das Convenções de Segurança Social Celebradas entre Dois Daqueles Estados aos Nacionais do Terceiro Estado.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Convenção entre Portugal, Espanha e França Relativa à Extensão de Certas Disposições das Convenções de Segurança Social Celebrados entre Dois Daqueles Estados aos Nacionais do Terceiro Estado.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo, por troca de cartas, entre Portugal e a Bélgica, referente à Modificação do Artigo 5, Parágrafo 1, do Acordo entre Portugal e a Bélgica sobre Segurança Social dos Empregados do Congo e do Ruanda-Urundi, Assinado em Bruxelas em 13 de Janeiro de 1965.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Tratado da Comunidade Ibero-Americana de Segurança Social.
Organização internacional
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Acordo Administrativo Complementar nº 5, que Estabelece um Novo Modelo de Formulário para Aplicação do Acordo Administrativo Geral de 11 de Setembro de 1972, Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção Geral sobre Segurança Social entre Portugal e França de 29 de Julho de 1971.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais