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Acordo Euro-Mediterrânico que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um Lado, e Israel por outro, incluindo os Protocolos nºs. 1 a 5, os anexos I a VII, bem como as Declarações e Troca de Cartas que Constam da Acta Final, que Fazem Parte Integrante do Acordo.
Acordo
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Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e Macau.
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Convenção, Elaborada com Base no Artigo K3 do Tratado da União Europeia, Sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro
Convenção
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Acordo Relativo à Aplicação Provisória Entre Determinados Estados Membros da União Europeia da Convenção Elaborada Com Base no Artigo K3 do Tratado da União Europeia (EUROPOL), Sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro.
Acordo
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Acordo Euro-Mediterrânico que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Tunísia, por outro, e respectivos Protocolos e Anexos, bem como a Acta Final com as Declarações.
Acordo
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Protocolo Sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, anexo ao Acordo de Parceria e Cooperação assinado entre as Comunidades Europeias e a Bielorrússia (Belarus).
Protocolo
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Acordo de Parceria e Cooperação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a Bielorrússia (Belarus), por Outro.
Acordo
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Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um Lado, e o Quirguizistão, por Outro
Acordo
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Protocolo Relativo à Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira
Protocolo
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Protocolo Relativo à Assistência Mútua Entre Autoridades Administrativas Em Matéria Aduaneira (Casaquistão)
Protocolo
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