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Nove ensaios na tradição de Jorge Borges de Macedo
Lisboa: Tribuna da História, 2009
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Monografias
EU law : Text, cases, and materials : fourth edition
CRAIG, Paul
;
DE BÚRCA, Graínne
Nova Iorque: Oxford University Press, 2008
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Monografias
Procedural law of the European Union : Second Edition
LENAERTS, Koen
;
ARTS, Dirk
;
MASELIS, Ignace
Londres: Sweet & Maxwell
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Monografias
IUSTUM IMPERIUM : dos tratados como fundamento do império dos portugueses no oriente - estudo de história do direito internacional e do direito português / António Vasconcelos de Saldanha
SALDANHA, António Vasconcelos de
[Lisboa]: Fundação Oriente, 1997
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Monografias
Lei orgânica do Conselho Ultramarino / J. Pinto Furtado
FURTADO
Lisboa: Agência-Geral do Ultramar, 1969
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Monografias
Lei nº 50/2004 que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade de informação
LISBOA, 24/08/04
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Legislação
Lei nº 62/98, de 1 de Setembro, que regula o disposto no artº. 82º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
LISBOA, 01/09/98
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