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    Protocolo Adicional do Acordo Entre o Reino Unido, a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA) e a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) Relativo à Aplicação de Salvaguardas no Reino Unido em Ligação com o Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares
    Protocolo
    08/05/2001
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo Adicional ao Acordo Entre Portugal, a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA) e a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), em Aplicação do Artigo III, nºs 1 e 4, do Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares
    Organização internacional
    08/05/2001
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas, e Sobre a sua Destruição (CPAQ), que Incorpora os Anexos Sobre Produtos Químicos, Sobre Implementação e Verificação e sobre a Protecção de Informações Confidenciais
    Convenção
    31/05/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    Capa do livro

    1988
    27/07/2017
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro

    1980
    15/07/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo entre Portugal e a Agência Internacional de Energia Atómica para a Aplicação de Salvaguardas em Relação com o Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares
    08/05/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    Capa do livro
    BARNABY, FrankHUISKEN, Ronald
    1975
    11/05/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Tratado Proibindo a Instalação de Armas Nucleares e de Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e dos Oceanos Assim como no Seu Subsolo.
    Tratado
    03/09/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Sobre a Proibição do Desenvolvimento, de Produção e de Armazenamento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e Sobre a sua Destruição.
    Convenção
    03/09/1997
    Tr. Multilaterais
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