Resultado de pesquisa:

Resultados (180)

RssFilters
Total de documentos encontrados:180
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Estatutos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP)
    Estatutos
    15/06/2012
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Alteração ao artigo 8.º e outras Alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional Relativas ao Crime de
    Agressão
    Protocolo
    24/02/2017
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Estatuto do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (LIN), assinado em Badajoz em 25 de Novembro de 2006, durante a XXII Cimeira Luso-Espanhola
    Estatutos
    07/12/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Entre Portugal e Israel para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre o Rendimento e Protocolo.
    22/01/2008
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Resolução sobre as alterações aos Estatutos do IILP
    Estatutos
    13/09/2019
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo Adicional ao Tratado sobre o Estatuto da EUROFOR
    Protocolo
    19/06/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Emendas ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.
    Emendas
    02/04/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Aprova o Acordo que Altera o Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000, e respectiva Acta Final
    Acordo
    07/12/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Estatuto da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB).
    Estatutos
    12/09/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Sobre o Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial, Aprovada na 3ª Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Maputo
    Convenção
    06/07/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais