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    2009
    15/12/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2006
    17/09/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo de Parceria e Cooperação que Estabelece Uma Parceria Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Tajiquistão, por outro, incluindo os anexos I a IV, o Protocolo Sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Adianeira e Acta Final, com as declarações.
    29/04/2008
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Emenda à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras
    Emendas
    23/02/2012
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo Relativo à Avaliação Ambiental Estratégica à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras
    Protocolo
    02/07/2012
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo Estabelecido ao Abrigo do Artº 34º do Tratado da União Europeia que Altera, no que se Refere à Criação de um Ficheiro de Identificação dos Processos de Inquérito Aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro
    Protocolo
    06/08/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Sobre o Cibercrime
    Convenção
    21/09/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Emenda à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras
    Emendas
    14/03/2012
    Tr. Multilaterais
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