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    Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Nigéria nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Comunicação Social e Turismo
    Acordo
    04/03/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Entre Portugal e o Chile nas Áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social.
    Acordo
    18/05/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Comunicação Social Entre Portugal e Etiópia
    Acordo
    09/02/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Cultural e Educativa entre Portugal e a Colômbia
    Acordo
    04/03/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, Adoptada na 32ª Sessão da Conferência Geral da Unesco
    Convenção
    29/04/2008
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acto de Revisão da Convenção Sobre a Concessão de Patentes Europeias (Convenção Sobre a Patente Europeia)
    Acto
    19/10/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    Capa do livro

    1992
    14/09/2011
    Monografias
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