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    Dados para exportação
    Capa do livro
    ARAÚJO, Horácio Peixoto de
    2000
    14/10/2008
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro
    DELMAS, Claude
    1969
    04/12/2014
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Despacho nº 28267/2007 que aprova o regulamento de funcionamento interno da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar
    17/12/07
    17/12/2007
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2004 que cria a estrutura de missão para acompanhamento técnico das negociações relativas ao quadro financeiro da União Europeia para o período de 2007 a 2013
    29/03/04
    02/04/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Louvor nº 29/2006 louvando todos os funcionários envolvidos no exercício da presidência do Comité de Ministros do Conselho da Europa durante um semestre, de 17 de Maio a 17 de Novembro de 2005
    20/01/06
    23/01/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 96/2004 que cria, na dependência do Ministro da Cultura, uma estrutura de missão denominada "Faro, Capital Nacional da Cultura 2005"
    19/07/04
    20/07/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 128/2006 que altera a Resolução do Conselho de Ministros nº 4/2006, de 16 de Janeiro, que cria a Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
    10/10/06
    11/10/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 88/2006 que cria a Estrutura de Missão do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos
    18/07/06
    20/07/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 184/2004 que cria, na dependência do Ministro dos Negócios Est
    23/12/04
    23/12/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação