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    2008
    16/04/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Autorização ao Governo para Conceder um Empréstimo a Moçambique.
    24/10/1997
    Ac. Bilaterais
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    Autorização ao Governo de Portugal para Conceder Um Empréstimo a São Tomé e Príncipe, Destinado a Financiar Programas de Realização, Desenvolvimento ou Recuperação de Empreendimentos Económicos Participados por Entidades Portuguesas.
    04/11/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordos de Empréstimo a contrair por Portugal, representado pelo Ministro das Finanças e do Plano, no Montante de 200 Milhões de Marcos Alemães.
    10/07/1997
    Ac. Bilaterais
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    Acordo de Empréstimos com um Consórcio de Bancos e Instituições Financeiras Japonesas no Montante de 10 000 Milhões de Ienes.
    17/10/1997
    Ac. Bilaterais
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    Acordo de Empréstimo entre Portugal e Moçambique.
    22/10/1997
    Ac. Bilaterais
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    Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre a Concessão de um Empréstimo Reembolsável de 140.000 Contos.
    15/10/1997
    Ac. Bilaterais
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    Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre a Concessão de um Empréstimo Reembolsável de 90.000 Contos.
    15/10/1997
    Ac. Bilaterais
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    Resolução do Conselho de Ministros nº 28/2005 que autoriza, em execução da Lei nº 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005), a emissão da dívida pública
    18/02/05
    21/02/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 176/2005 que altera a Resolução do Conselho de Ministros nº 28/2005, de 18 de Fevereiro, que, em execução da Lei nº 55-B/2004, de 30 de Dezembro, autoriza a emissão de dívida pública
    14/11/05
    14/11/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação