Resultado de pesquisa:

Resultados (31)

RssFilters
Total de documentos encontrados:31
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Acordo Entre Portugal e o Sultunato de Omã sobre Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais ou de Serviço.
    Aviso 95/2014, tornando público ter
    Acordo
    13/08/2014
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina por Outro
    Acordo
    19/06/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo entre Portugal e os Emirados Árabes Unidos sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos
    Acordo
    23/02/2011
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    FERNÁNDEZ, Ana Mar
    2006
    11/11/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro

    2004
    07/07/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo Entre Portugal e o Brasil Sobre a Contratação Recíproca de Nacionais
    22/09/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e o Brasil sobre a Facilitação da Circulação de Pessoas
    25/09/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e a Eslováquia Sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, da Juventude e Desporto e da Comunicação Social
    10/05/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional (TPI).
    Acordo
    12/09/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas entre os Estados Membros dos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
    Acordo
    31/07/2003
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais