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    2005
    19/07/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo Quadro de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste
    14/01/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo entre o Governo Português, por um lado, e a Banque Séligman-Louis Hirsch e Banque Française du Commerce Extérieure, por outro, com o Fim de Permitir o Financiamento das Despesas em Escudos com a Construção da Ponte sobre o Tejo.
    01/10/1997
    Ac. Bilaterais
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    Instrumento da Escriptura Celebrada em Saragoça
    24/10/2003
    Ac. Bilaterais
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    Portaria nº 72/2005 que prorroga para o ano de 2005 a autorização da despesa, conferida por força da Portaria nº 1012/2001 (2ª série), de 14 de Fevereiro, no valor que estiver por executar das verbas já devidamente cabimentadas
    25/01/05
    26/01/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 43/2006 que aprova o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia
    25/08/06
    28/08/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 4737/2005 (2ª série) determinando que a República Portuguesa atribui à República de Cabo Verde um empréstimo até 23800000 de euros destinado ao financiamento do projecto de construção da circular da Praia
    07/03/05
    07/03/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 1012/2001 (2ª série) determinando a execução da empreitada de construção das instalações do Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Luanda
    07/06/01
    15/06/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 230/97, relativo ao processo de construção, em Luanda, de um edifício polivalente destinado à instalação de um centro de ensino e língua portuguesa
    12/08/97
    09/09/1997
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 992/2007 que determina o reforço do montante do empréstimo concedido por Portugal a Cabo Verde, para compreender o financiamento da construção de duas variantes ao troço de estrada Praia - São Domingos, na ilha de Santiago
    19/01/07
    19/01/2007
    Legislação
    LegislaçãoLegislação