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    Capa do livro
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    Protocolo de Cooperação no Domínio do Património Cultural, Edificado entre o Ministério da Cultura de Portugal, através do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e o Ministério da Cultura de Brasil, através do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
    05/12/2005
    Ac. Bilaterais
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    Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Argélia nas Áreas da Educação, do Ensino Superior e da Investigação Científica, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social.
    09/01/2006
    Ac. Bilaterais
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    Capa do livro
    MACHUQUEIRO, Pedro Urbano da Gama
    2008-09-11
    11/09/2008
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo Entre Portugal e a Eslováquia Sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, da Juventude e Desporto e da Comunicação Social
    10/05/2004
    Ac. Bilaterais
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    Acordo Entre Portugal e a Estónia Sobre Cooperação nos Domínios da Língua Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Juventude, Desporto e Comunicação Social
    02/09/2005
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    Convenção entre Portugal e a Eslovénia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Património e seu Protocolo Adicional
    13/07/2004
    Ac. Bilaterais
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    Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho de 27 de Fevereiro de 2002, Relativa às Consequências Financeiras da Cessação de Vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
    Decisão
    28/09/2002
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    Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO.
    Convenção
    20/07/2006
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    Convenção Europeia da Paisagem.
    Convenção
    16/02/2005
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