Resultado de pesquisa:

Resultados (53)

RssFilters
Total de documentos encontrados:53
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Convenção Estabelecida com Base no Nº 2, Alínea C), do Artigo K 3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Luta Contra a Corrupção em que Estejam Implicados Funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia.
    Convenção
    05/12/2001
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    Capa do livro
    RODRIGUES, António de
    -
    01/07/2014
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Despacho conjunto nº 478/98, que nomeia membros para integrar a Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas
    23/07/98
    27/07/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 218/90 que cria a Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas, revoga o Decreto-Lei nº 14/87 de 9 de Janeiro
    03/07/90
    04/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 6162/99 (2ª.série) que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoio pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) do MNE
    26/03/99
    30/03/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 101/90 que reformula as estruturas representativas das comunidades portuguesas criando conselhos de país, o conselho permanente e o conselho mundial das Comunidades Portuguesas
    21/03/90
    04/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 105/87 que aprova o regulamento interno da Comissão Interministerial para a Emigração e Comunidades Portuguesas, criada no MNE pelo Decreto-Lei nº 14/87 de 9 de Janeiro
    14/02/87
    03/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 626-C/96 que regulamenta o processo relativo às primeiras eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas
    04/11/96
    05/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 367/84 que altera a redacção do artigo 6º e a alínea a) do nº 1 do artigo 11 do Decreto-Lei nº 373/80 de 12/09 que cria o Conselho das Comunidades Portuguesas
    26/11/84
    04/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação