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    AnalíticosAnalíticos
    Capa do livro
    GONÇALVES, Nuno
    2014
    01/04/2015
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro
    LOCHERY, Neill
    2012
    15/07/2014
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2011
    08/04/2011
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo entre Portugal e a Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Matéria Policial e Aduaneira.
    13/07/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica (MIBEL).
    24/03/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo que Altera a Convenção que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL) e o Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da EUROPOL dos Membros dos Seus Orgãos, dos Seus Directores-Adjuntos e Agentes.
    Protocolo
    19/12/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Lei nº 53-C/2006 que determina a prorrogação da vigência das medidas aprovadas pela Lei nº 43/2005, de 29 de Agosto, até 31 de Dezembro de 2007 (=congelamento de progressões de trabalhadores da Administração Pública)
    29/12/07
    18/01/2007
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 324/2007 que altera o Código do Registo Civil, o Código Civil, o Decreto-Lei nº 519-F
    28/09/07
    28/09/2007
    Legislação
    LegislaçãoLegislação