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    Acordo entre Portugal e os Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação Económica
    16/07/2013
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    2009
    25/11/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2009
    31/12/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro

    2009
    24/02/2012
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo entre Portugal e a Argélia sobre Transportes Internacionais Rodoviários e de Trânsito de Passageiros e Mercadorias.
    Acordo
    04/04/2011
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    2008
    03/06/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo Entre Portugal e a Turquia Sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e Protocolo
    02/09/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Tratado entre os 25 Estados Membros da União Europeia (UE) e a Bulgária e a Roménia Relativo à adesão destes Estados à União Europeia, incluindo o Protocolo Relativo às Condições e Regras de Admissão e seus anexos, o Acto Relativo às Condições de Adesão da Bulgária e da Roménia e às Adaptações dos Tratados em Que Se Funda a União Europeia e seus anexos e a Acta Final com as suas Declarações e troca de cartas entre a União Europeia e a Bulgária e a Roménia.
    Tratado
    28/07/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Entre Portugal e a Ucrânia Sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e Protocolo
    08/09/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Tratado Entre os 15 Estados Membros da União Europeia e a República Checa, a Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia Relativo à Adesão destes Estados à União Europeia e às Adaptações dos Tratados em Que Se Funda a União Europeia, os Anexos, os Protocolos e a Acta Final com as Suas Declarações.
    Tratado
    26/01/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais