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    Capa do livro

    1998
    01/03/2016
    Monografias
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    Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares, Adoptado Pela Resolução da Assembleia das Nações Unidas nº 50/245, de 9 de Setembro de 1996.
    Tratado
    09/05/2000
    Tr. Multilaterais
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    Protocolo Sobre a Proibição ou Limitação da Utilização de Minas e Armadilhas e Outros Dispositivos Conforme foi Modificado em 3 de Maio de 1996 (Protocolo II), Anexo à Convenção Sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente
    Protocolo
    30/12/1998
    Tr. Multilaterais
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    Protocolo Adicional (IV) à Convenção Sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente
    Protocolo
    03/08/2001
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    Convenção Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas, e Sobre a sua Destruição (CPAQ), que Incorpora os Anexos Sobre Produtos Químicos, Sobre Implementação e Verificação e sobre a Protecção de Informações Confidenciais
    Convenção
    31/05/1997
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    Documento Acordado entre os Estados Partes no Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa
    Tratado
    03/06/1997
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    Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa (CFE), Incorporando Diversos Protocolos.
    Tratado
    07/06/1997
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    GORBATCHEV, Mikhaïl
    1987
    14/08/2012
    Monografias
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    Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que podem Ser Considerados Como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, Incorporando os Protocolos I, II e III.
    Convenção
    18/02/1997
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    Convenção Europeia Sobre o Controle da Aquisição e Detenção de Armas de Fogo por Particulares. (STE nº 101)
    Convenção
    16/08/1997
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