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    Capa do Livro
    MonografiasMonografias

    2011
    16/06/2011
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro
    QUADROS, Fausto de
    2009
    11/01/2013
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro
    MonografiasMonografias

    2008
    04/06/2008
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
    Protocolo
    06/08/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a Suíça, por Outro, para Lutar Contra a Fraude e Quaisquer Outras Actividades Ilegais Lesivas dos Seus Interesses Financeiros, Incluindo a Acta Final com Declarações e a Acta Aprovada das Negociações Àquela Anexa.
    27/06/2008
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    Capa do livro
    PEREIRA, António Pinto
    1998
    07/03/2017
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro
    GRYNFOGEL, Catherine
    1997
    03/03/2017
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de Proteção das Crianças
    Convenção
    21/11/2008
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    GONZÁLEZ LAPEYRE, Edison
    2004
    04/08/2005
    Analíticos
    AnalíticosAnalíticos
    DAMRO, Chad
    JUNE 2006
    03/07/2006
    Analíticos
    AnalíticosAnalíticos