1. | Título: Convenção Internacional de Hong Kong Para a Reciclagem Segura e Ambiental Correta dos Navios Tipo: Convenção | ||
2. | Título: Emendas ao Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS 74), adoptadas pela Resolução nº 1 da Conferência de Governos Contratantes à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, Conferência SOLAS 2002, introduzindo um novo capítulo XI-2 e um Código Internacional para a Protecção (security) dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS). Tipo: Emendas | ||
3. | Título: Convenção Internacional para o Controlo e Gestão das Águas de Lastro e Sedimentos dos Navios Tipo: Convenção | ||
4. | Título: Emendas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, adoptada pela Resolução A.910(22) Tipo: Emendas | ||
5. | Título: Convenção Internacional Relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios Tipo: Convenção | ||
6. | Título: Protocolo de Alteração ao Acordo Sobre Marinha Mercante Entre Portugal e Angola | ||
7. | Oceanos : o achamento do Brasil [revista] / Joaquim Romero Magalhães; Rui Mateus Pereira, Ana Maria de AzevedoAutor: MAGALHÃES, Joaquim Romero Publicação: [S. l.]: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses | ||
8. | Título: Alteração ao Acordo Entre Portugal e o Senegal Relativo à Cooperação no Domínio da Marinha Mercante | ||
9. | Título: Alteração ao Acordo Entre Portugal e São Tomé e Príncipe Relativo à Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos, por troca de notas | ||
10. | Título: Alteração ao Acordo Entre Portugal e Cabo Verde Relativo à Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos |