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    Capa do livro
    HENNESSY, Peter
    2010
    02/07/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias
    NDINGE, Didjob Divungi
    2009
    02/06/2009
    Analíticos
    AnalíticosAnalíticos

    Resolução de Conselho de Ministros nº 50/88 que torna público as instruções sobre segurança de matérias classificadas (SEGNAC 1)
    03/12/88
    30/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 5/90 que torna público as normas para a segurança social (SEGNAC 4)
    28/02/90
    30/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 37/89 que torna público as normas para a segurança social (SEGNAC 2)
    24/10/89
    30/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 13/93 que torna público a alteração ao nº 3.3.1.1 da SEGNAC 1
    06/03/93
    30/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 16/94 que torna público as instruções para a segurança social (SEGNAC 3)
    22/03/94
    30/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 6/94 que aprova o regime do segredo de Estado
    07/04/94
    30/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação