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    2009
    18/11/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro
    LOPES, António Calado
    Dep Leg. 2006
    16/02/2017
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Estatuto da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB).
    Estatutos
    12/09/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Decisão do Conselho, Relativa ao Sistema de Recursos Próprios das Comunidades Europeias
    Decisão
    21/03/2002
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Decreto-Lei nº 107/98, de 24 de Abril, que estabelece normas de execução do Orçamento do Estado para 1998
    24/04/98
    28/04/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 16-A/2002, aprovando a primeira alteração à Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro que aprova o Orçamento do Estado para 2002
    31/05/02
    05/06/2002
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 71/93 que aprova o Orçamento suplementar ao Orçamento do Estado para 1993
    26/11/93
    25/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Primeira alteração à Lei nº 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)
    29/07/05
    29/07/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 28/2005 que autoriza, em execução da Lei nº 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005), a emissão da dívida pública
    18/02/05
    21/02/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução da Assembleia da República nº 24/2004 que aprova a revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2004-2007
    26/02/04
    27/02/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação