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    Capa do livro

    2015
    11/11/2015
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2009
    01/02/2010
    Analíticos
    AnalíticosAnalíticos

    Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina por Outro
    Acordo
    19/06/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados Membros da União Europeia, reunidos em Conselho, Relativa aos Privilégios e Imunidadesa Concedidos ao Athena.
    Decisão
    16/04/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia Reunidos no Conselho de 15 de Outubro de 2001, Relativa aos Privilégios e Imunidades Concedidas ao Instituto de Estudos de Segurança e ao Centro de Satélites da União Europeia, bem como aos Seus Orgãos e aos Membros do Seu Pessoal
    Decisão
    26/03/2002
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado e o Egipto, por outro, bem como os seus anexos, Protocolos e Acta Final
    Acordo
    25/03/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Quadro de Cooperação Entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
    21/03/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    Capa do livro

    2001
    07/05/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo por troca de notas entre Portugal e o Chile para a Concessão de Licenças de Radioamadores.
    28/05/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção Para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO) e Anexos A e B
    Convenção
    28/05/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Quadro de Cooperação entre Portugal e o Brasil.
    17/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Regulamento das Telecomunicações Internacionais Referido no Artigo 42 da Convenção Internacional de Telecomunicações, da União Internacional das Telecomunicações (UIT)
    Regulamento
    21/06/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais