Resultado de pesquisa:

Resultados (20)

RssFilters
Total de documentos encontrados:20
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    2011
    03/01/2012
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2009
    02/12/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Tratado Entre os 15 Estados Membros da União Europeia e a República Checa, a Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia Relativo à Adesão destes Estados à União Europeia e às Adaptações dos Tratados em Que Se Funda a União Europeia, os Anexos, os Protocolos e a Acta Final com as Suas Declarações.
    Tratado
    26/01/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Entre Portugal e a Ucrânia Sobre Migração Temporária de Cidadãos Ucranianos para a Prestação de Trabalho em Portugal
    16/02/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo por troca de notas entre Portugal e o Brasil para rectificação do artigo 9º do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta Entre Portugal e o Brasil
    03/01/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo de Cooperação Entre Portugal e São Tomé e Príncipe nos Domínios do Emprego, da Formação Profissional, das Relações Laborais, da Segurança Social e da Inserção Social
    18/05/2000
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo de Cooperação Entre Portugal a Moçambique nas Áreas do Emprego, da Formação Profissional, das Relações Laborais e da Segurança Social
    28/09/2001
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo de Cooperação Entre Portugal e Cabo Verde nos Domínios do Emprego da Formação Profissional, das Relações Laborais, da Segurança Social e da Inserção Social
    28/09/2001
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo Sobre Emigração Temporária de Trabalhadores Cabo-Verdianos Para a Prestação de Trabalho em Portugal.
    14/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo sobre a Permanência ao Serviço e Readmissão de Nacionais de Uma das Partes que se Encontram a Exercer ou Tenham Exercido Funções no Âmbito da Administração Pública da Outra Parte, Celebrado entre Portugal e São Tomé e Príncipe.
    04/11/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    1981
    09/02/2006
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo entre Portugal e a Bélgica Relativo às Condições de Vida e de Trabalho, à Formação Profissional e à Promoção Cultural e Social dos Trabalhadores Portugueses e dos seus Familiares Residentes na Bélgica.
    16/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais